sábado, 26 de julho de 2008

IJF poupará R$ 5 mi com lei seca


O valor economizado por ano, cerca de R$ 40,5 milhões, possibilitaria a construção de um hospital público de médio porte, com 200 leitos.

RICARDO WESTIN

Os 30 hospitais públicos estaduais da região metropolitana de São Paulo contabilizaram uma economia de aproximadamente R$ 4,5 milhões no primeiro mês de vigência da lei seca, de acordo com cálculos feitos pela Secretaria de Estado da Saúde a pedido da Folha. Em um ano, a economia seria de R$ 54 milhões, o que equivale ao custo anual de um hospital estadual de médio porte (cerca de 200 leitos), como o de Taipas e o da Vila Penteado, ambos na zona norte de São Paulo. Com R$ 54 milhões, também seria possível construir um hospital do mesmo porte. O Orçamento anual da secretaria é de R$ 9 bilhões. A economia se deveu à redução do número de vítimas de acidentes graves de trânsito provocados por motoristas alcoolizados. A quantidade desse tipo de paciente, um mês após o início da lei seca, caiu à metade nos hospitais estaduais. De 19 de maio a 18 de junho, as emergências daqueles 30 hospitais, entre eles o Hospital das Clínicas (o maior da América Latina), atenderam 9.102 pessoas envolvidas em colisões, atropelamentos e quedas de moto. De 19 de junho (data em que a lei foi sancionada) a 20 de julho, atenderam 4.449. "Essa é uma economia que não dá para ser desprezada. Os hospitais estão sempre precisando de dinheiro", diz o secretário estadual da Saúde, Luiz Roberto Barradas Barata. "Com a redução nas emergências, será possível aumentar as internações de pacientes que aguardam por uma cirurgia." A Secretaria da Saúde chegou à cifra considerando que uma vítima internada custa R$ 3.000 (custo de remédios, exames, cirurgias e todos os gastos da hospitalização) e que um acidentado em estado menos grave que é liberado em seguida custa em média R$ 500 (com remédios e exames). A lei seca aumentou o rigor contra as pessoas que dirigem depois de beber. Prevê multa, perda do direito de dirigir, prisão do motorista e retenção do carro. O máximo permitido são dois decigramas de álcool por litro de sangue, o que equivale, em média, a um copo de chope. Para garantir o cumprimento da norma, policiais têm feito blitze nas cidades e submetido os motoristas ao teste do bafômetro. A lei seca entrou em vigor no dia 20 de junho, um dia após ser sancionada, e vale em todo o território nacional.


Ceará

Fazendo um cálculo semelhante, o IJF (Instituto José Frota), em Fortaleza, maior hospital de urgência do Ceará, estima que a queda nos acidentes após a lei seca irá proporcionar uma economia de R$ 5 milhões à instituição neste ano. Apenas neste primeiro mês de fiscalização, em relação à média dos meses anteriores, houve redução de 26% no número de atendimentos a feridos em acidentes de moto, 13% em atropelamentos e 12% em batidas de carro. Houve ainda redução de 20% nos atendimentos a vítimas de acidentes registrados de 20 de junho a 21 de julho deste ano, ante o mesmo período de 2007 -foram 1.029 atendimentos no ano passado e 819 neste ano. O hospital, que é municipal, gasta R$ 40,5 milhões anuais com acidentes de trânsito.


Fiscalização

Mais que o rigor da lei, a redução de acidentes também está ligada ao aumento da fiscalização. Até 18 de junho, a média diária era de 48 abordagens e 19 testes do bafômetro. No primeiro mês da lei, passou para 163 abordagens e 70 testes. Em contrapartida, o número de prisões caiu para um terço, de 1.134 no primeiro período (ou 6,7 por dia) para 65 (2 por dia). A explicação é a mesma: os acidentes caíram. Antes, mesmo realizando menos operações para flagrar motoristas embriagados, a polícia acabava enquadrando, também por embriaguez, pessoas que se envolviam em acidentes no trânsito.

terça-feira, 22 de julho de 2008

Lei Sêca não basta

Ao comparar os 30 dias anteriores à lei seca com os 30 posteriores, Detran-DF verificou queda de 6% no total de óbitos e de 20,5% no de acidentes fatais. Índices não satisfazem diretores do órgão.

Por Gizella Rodrigues

Controlar apenas a ingestão de bebidas alcoólicas por motoristas não é o suficiente para reduzir a quantidade de tragédias que ocorrem diariamente nas vias do Distrito Federal. É preciso combater também o excesso de velocidade, o desrespeito às leis de trânsito e o não uso do cinto de segurança. Essa é a conclusão do Departamento de Trânsito do DF (Detran), que decidiu intensificar ainda mais a fiscalização depois de analisar o balanço de um mês de vigência da lei seca.
Após comemorar uma redução de 50% nos acidentes com mortes nos 10 primeiros dias seguintes à sanção da lei de tolerância zero à mistura de álcool e direção, o órgão anunciou ontem uma queda de 20,5% nas ocorrências fatais no trânsito brasiliense. O número de pessoas mortas caiu menos ainda: apenas 6% nos 31 dias depois da lei, em comparação com o mês anterior à vigência da nova legislação.
Os dados ainda são preliminares porque o Detran considera vítimas as pessoas que morrem até 30 dias depois da ocorrência. De 20 de maio a 19 de junho, ocorreram 34 acidentes com mortes no DF (veja arte). O número caiu para 27, entre 20 de junho e o último domingo. A maior redução ocorreu nas rodovias locais, as DFs: foram 15 acidentes fatais antes da lei e oito depois (46% a menos). Não houve mudança nas vias urbanas (13 ocorrências fatais) nem nas rodovias federais que cortam o DF (seis acidentes). A queda é praticamente a mesma se os dados forem comparados aos de 2007. Em junho deste ano, ocorreram 32 acidentes com mortes, 21% a menos do que no mesmo período de 2007 (41 acidentes fatais).
A redução de mortos não acompanhou o ritmo dos acidentes. Nos 31 dias anteriores à sanção da lei seca, 35 pessoas morreram contra 33 no período posterior. Também não ocorreram alterações nas vias urbanas (13 mortos). Nas DFs, o número caiu 37% (de 16 vítimas para 10). Em compensação, mais pessoas morreram nas BRs, fiscalizadas pela Polícia Rodoviária Federal (PRF), que ficou 48 dias em greve. De 20 de maio a 19 de junho, foram seis vítimas. Número que subiu para 10, entre 20 de junho e 20 de julho.

Mais educação
O diretor-geral do Detran, Jair Tedeschi, confessou que esperava um balanço melhor. Ele acreditava que a média de 39%, obtida depois de 24 dias de lei seca, seria mantida. “A verdade é que talvez diminuímos os acidentes com bebidas, mas precisamos fazer uma fiscalização mais intensa para bater também nos outros fatores que causam acidente, como a imprudência e o não uso do cinto de segurança”, reconheceu. Na próxima semana, o Detran lançará uma nova campanha, voltada para reduzir os acidentes com motociclistas. “Motorista e motociclista têm que conviver no mesmo espaço”, afirmou.
Apesar de considerar os dados de um mês da lei seca “ruins”, Tedeschi espera que, em julho, o número de tragédias diminua. “Paulatinamente, estamos reduzindo as estatísticas. Foram 56 mortes em abril, 38 em maio, 35 em junho e queremos menos de 30 em julho”, afirmou. Segundo ele, nos primeiros 21 dias de julho, ocorreram apenas dois acidentes fatais entre as 23h e as 6h, horário em que as batidas graves são comuns. Foram uma capotagem às 3h perto do Recanto das Emas e um atropelamento de pedestres às 23h30 na Avenida Hélio Prates, em Taguatinga. Apenas na capotagem há suspeitas de embriaguez.

Nas rodovias
Tedeschi preferiu não afirmar que a paralisação da PRF local contribuiu para uma pouca redução de mortes. Mas disse que espera mais operações do órgão. “Eu acredito que a ação que eles vão desenvolver a partir de agora faça com que esse número caia mais, principalmente na BR-020”, ressaltou. Os policiais rodoviários federais colocaram fim à greve na última quinta-feira e garantiram que a prioridade seria fiscalizar o consumo de bebidas por motoristas de caminhões e ônibus. Sexta-feira, eles fizeram uma operação na BR-040, em Valparaíso (GO), mas não flagraram ninguém dirigindo alcoolizado porque a blitz ocorreu no meio da tarde.
No último fim de semana, a PRF não fez operação alguma. O chefe da Comunicação Social da PRF, D. Lucas Barbosa, disse que os policiais estão envolvidos com as comemorações do aniversário de 80 anos da corporação, na semana que vem, e não quis comentar o aumento do número de mortos nas rodovias federais que cortam o DF.
“Não reconhecemos esses dados porque o Detran não tem autonomia para divulgá-los. A área de autuação do Detran são as vias locais e não as rodovias”, disparou. Segundo D. Lucas, a PRF fará operações com bafômetros, mas ele não disse quando nem onde. Durante o fim de semana, no Rio de Janeiro, 42 motoristas foram autuados por embriaguez pela PRF: 22 deles acabaram detidos com teor alcoólico superior a 0,3 miligrama de álcool por litro de ar expelido no bafômetro.

Compra de bafômetros
Mais 20 bafômetros serão usados na fiscalização para flagrar motoristas brasilienses que insistem em dirigir depois de beber. O Departamento de Trânsito do DF (Detran) abriu processo para a compra de mais oito aparelhos que serão somados aos oito já usados nas operações do órgão. A Companhia de Polícia Militar Rodoviária (CPRv) também fez pedido para o Departamento de Estradas e Rodagem (DER) comprar mais 12 bafômetros que ajudem os policiais a atenderem mais rapidamente as ocorrências, já que eles dão apoio a outras unidades. A expectativa do Detran é que os novos aparelhos entrem em operação em meados de agosto. Os da CPRv não têm data para chegar. Hoje, Detran e Polícia Militar têm 28 bafômetros.
Com os novos equipamentos, a quantidade de motoristas multados e presos no DF por descumprimento da lei seca deve aumentar ainda mais. Em 30 dias de vigência da legislação, cerca de 174 motoristas foram autuados pela PM e pelo Detran. Só no último fim de semana, 24 condutores dirigiram depois de beber e acabaram flagrados. De 1º de janeiro ao último domingo, o Detran já multou 971 pessoas e se aproxima do número de todo o ano passado, quando os agentes emitiram 1.008 multas para motoristas que guiavam sob influência do álcool ou suspeita de uso de entorpecentes.
Quem é flagrado pelo bafômetro com 0,1 miligrama de álcool por litro de ar expelido leva multa de R$ 957 e está sujeito à perda da habilitação por 12 meses. Se o índice ultrapassar 0,3 miligrama, além das punições administrativas, o condutor é levado para a delegacia. O processo para suspender a carteira dura cerca de seis meses.
Para receber autorização para dirigir novamente, o motorista precisa fazer as aulas da escola de trânsito, além de freqüentar uma palestra do Alcoólicos Anônimos. Se for reincidente, ele tem a carteira cassada, precisa esperar dois anos para dirigir de novo e iniciar um novo processo na auto-escola. De acordo com o Detran, a maioria dos flagrantes é feita entre o fim da tarde e a madrugada e os infratores são, na maior parte das vezes, homens jovens.

Hábitos novos
Segundo o comandante do Batalhão de Polícia de Trânsito (BPTran), coronel José Ricardo Cintra, menos de 10% dos motoristas submetidos ao bafômetro nas blitzes da PM estavam com teor alcoólico acima do permitido. “Antes, as pessoas não se preocupavam em dirigir depois de beber. Agora, a gente nota uma mudança de comportamento. É comum parar carros em que todo mundo bebeu, menos o condutor”, contou. A CPRv fiscaliza as DFs com 80 policiais por turno e, desde o início da vigência da lei, flagrou 48 motoristas dirigindo depois de beber. “Ao ver que o estado está fiscalizando, o brasiliense criou o hábito salutar de encontrar outras maneiras de voltar para casa”, ressaltou o comandante em exercício da companhia, capitão Sinaldo Moura Pimenta. (GR)

domingo, 20 de julho de 2008

Governo endurece leis de trânsito

Pacote do governo endurece leis de trânsito e as multas gravíssimas passariam de R$ 191,54 para R$ 315. Projeto de reforma do código de trânsito passará pelo Ministério das Cidades e pela Casa Civil antes de ser analisado no Congresso

ANGELA PINHO e JOHANNA NUBLAT
Folha de São Paulo

Depois de apertar a regulamentação do teor de álcool no sangue do motorista, o governo deve mandar ao Congresso, no próximo mês, um projeto de lei para endurecer a legislação de trânsito e aumentar as multas.
Será a primeira grande reforma do Código Brasileiro de Trânsito, sancionado em 1997.
A proposta, formulada pelo Ministério da Justiça após consulta pública e obtida pela Folha, prevê um aumento das multas de trânsito em 64,5% e determina que os valores sejam reajustados anualmente pelo Contran (Conselho Nacional de Trânsito) -por índice ainda a ser determinado-, o que não é feito desde 2000.
O valor a ser pago pela infração mais severa (gravíssima) passaria de R$ 191,54 para R$ 315. A infração mais branda (leve) sairia dos atuais R$ 53,20 para R$ 90. Além de pagar mais, o motorista ficaria impedido de parcelar os valores.
A forma de punir o excesso de velocidade também é alvo da proposta. Em vez de ser medido em percentuais, ele passaria a ser estabelecido por intervalos de velocidade acima do permitido. Até 20 km/h a mais do máximo permitido na via, por exemplo, constituiria infração grave, e acima de 50 km/h, gravíssima com multa multiplicada por cinco. Na última situação, o valor da multa terá aumento de mais de 1.000%.
É o caso, por exemplo, do motorista que circular a 171 km/h em uma via com limite de 120 km/h. Hoje, ele comete uma infração grave e paga multa de R$ 127,69. Se aprovada a proposta, será gravíssima, com multa de R$ 1.575.
Para Cyro Vidal, que participou da elaboração do código e hoje preside a comissão de trânsito da OAB-SP, multas mais altas não vão resolver sozinhas o problema do trânsito. "Para evitar mortes no trânsito e acidentes, é preciso fiscalização mais efetiva, o que está acontecendo com a lei seca."
O secretário para Assuntos Legislativos do Ministério da Justiça, Pedro Abramovay, diz que o argumento pode ser válido no direito penal, mas não na legislação de trânsito.
"Pegar 10 ou 20 anos de prisão é indiferente para o sujeito que vai cometer um crime. No que diz respeito a uma multa, é diferente. As pessoas tomam mais cuidado. Vimos isso quando o Código de Trânsito foi aprovado", afirmou.
Outra proposta é a criminalização de casos extremos de excesso de velocidade. Se o motorista for flagrado duas vezes a mais de 50 km/h acima da velocidade permitida em menos de um ano, está sujeito a processo criminal, que tem como pena a prestação de serviços comunitários de seis meses a dois anos.
A proposta amplia o período probatório para a obtenção da carteira de habilitação definitiva para dois anos. Hoje ela é concedida após um ano da aprovação do motorista no exame, desde que ele não tenha cometido nenhuma infração.
Outras infrações já previstas terão as penas aumentadas. É o caso do motorista que utilizar o celular enquanto dirige. Hoje, ele comete infração média, com multa de R$ 85,13. Com a mudança, será gravíssima, e o valor subiria para R$ 315.
A idade mínima de uma criança para andar de carona em motocicletas subiria de sete para dez anos.

Tramitação
O projeto de reforma do código de trânsito foi anunciado pelo Ministério da Justiça em fevereiro. Após passar por consulta pública, ele chegou ao Ministério das Cidades, de onde segue para a Casa Civil. Segundo Abramovay, porém, a proposta não deverá mais sofrer alterações significativas.
Durante a consulta pública, foram suprimidas algumas idéias previstas inicialmente.
Uma delas foi a que determinava que o cálculo da multa para crimes de trânsito -como embriaguez- levaria em conta o valor do veículo. A medida, que não dizia como seria estipulado o valor, não foi considerada eficaz para reduzir os acidentes, segundo Abramovay.
Outra idéia suprimida foi a que previa um descanso de 30 minutos a cada quatro horas de trabalho para motoristas de condução escolar, ônibus e caminhões pesados. O Ministério da Justiça também recuou de proibir que motos trafegassem entre as faixas, a não ser que elas estivessem a menos de 30 km/h, em trânsito parado.